O conteúdo do SITE CLÍNICA KERALA é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do mesmo. O ato de publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em qualquer produto interativo do SITE CLÍNICA KERALA , qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do mesmo ou de seu representante, é proibido, assim como publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.

O SITE CLÍNICA KERALA não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários, dos visitantes, de nenhum produto interativo. O SITE CLÍNICA KERALA poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao SITE CLÍNICA KERALA ou direito ao usuário. Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o produto interativo será excluído da Internet.

O SITE CLÍNICA KERALA também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas criadas em seus produtos interativos em qualquer meio, a qualquer momento.

O SITE CLÍNICA KERALA não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso dos produtos interativos. O SITE CLÍNICA KERALA se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, sob seu exclusivo critério.

O conteúdo publicado nos produtos interativos do SITE CLÍNICA KERALA não deve conter os seguintes itens:

• Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
• Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
• Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
• Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém; • Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
• Afirmações injuriosas ou difamatórias;
• Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
• Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
• Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
• Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
• Propaganda eleitoral;
• Banners publicitários;
• Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página (o SITE CLÍNICA KERALA tem uma estação específica para este fim, Shopping SITE CLÍNICA KERALA );
• Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas (exceto os hospedados no SITE CLÍNICA KERALA );
• Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
• Arquivos que sejam exclusivamente acessados por Websites hospedados fora do SITE CLÍNICA KERALA ;
• Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
• Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
• Material que configure crime virtual.
• Prática de "flood": envio da mesma mensagem repetidas vezes em um curto espaço de tempo